Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:46

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:03

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:30

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:27

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:12

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:39

Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:55

Clube deve respeitar Lei do Silêncio

É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:35

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:54

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:59

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 29194

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

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